Aprovação Legislativa
Câmara do DF aprova lei que obriga concessionárias a avisar 30 dias antes de protestar dívidas
A Câmara Legislativa do Distrito Federal aprovou, em 22 de julho de 2026, um projeto de lei que obriga as concessionárias de serviços...
Câmara do DF aprova lei que expõe precariedade das escolas públicas
A Câmara Legislativa do Distrito Federal aprovou e o governador sancionou a Lei nº 7.350, de 17 de julho de 2026, que define...
CLDF aprova Tarifa Zero Estudantil, mas implementação depende de sanção de Ibaneis
A Câmara Legislativa do Distrito Federal aprovou na segunda-feira o projeto de lei que cria a Tarifa Zero Estudantil no transporte coletivo, mas...
Câmara do DF aprova militarização de escolas com votação apertada
A Câmara Legislativa do Distrito Federal aprovou, na terça-feira, 30 de junho de 2026, um projeto de lei que cria regras para o...
Câmara aprova conselho de proteção a idosos, mas Ibaneis ainda pode vetar
A aprovação do projeto de lei nº 1.245/2024 na Câmara Legislativa do Distrito Federal expõe a persistência de graves violações contra idosos na...
Câmara do DF aprova lei que restringe protesto de dívidas de água, luz e internet
A Câmara Legislativa do Distrito Federal aprovou em segundo turno um projeto de lei que restringe severamente o protesto de dívidas relacionadas a...
Comissão aprova campanha de incentivo ao empreendedor rural no DF
A Comissão de Economia, Orçamento e Finanças da Câmara Legislativa do Distrito Federal aprovou o projeto de lei nº 1.024/2024 que cria a...
Conplan aprova revisão da Lei de Uso e Ocupação do Solo para Jardim Botânico e Taguatinga
O Conselho de Planejamento Territorial e Urbano do Distrito Federal (Conplan) aprovou na quinta-feira, 11 de junho de 2026, as propostas de revisão...
Conplan aprova criação das regiões administrativas de 26 de Setembro e Ponte Alta
As propostas para criar as regiões administrativas da 26 de Setembro e da Ponte Alta foram aprovadas por unanimidade pelo Conplan na quinta-feira,...
Câmara do DF reconhece falhas em decreto que aumentou insegurança em condomínios
A Câmara Legislativa do Distrito Federal realizou uma audiência pública na tarde desta terça-feira, 26 de maio de 2026, para debater o Decreto...
