A Câmara Legislativa do Distrito Federal aprovou, na terça-feira, 30 de junho de 2026, um projeto de lei que cria regras para o funcionamento de escolas cívico-militares no DF, com apenas 19 votos favoráveis e um contrário. A iniciativa, de autoria do deputado Roosevelt Vilela (PL), agora depende da sanção do governador Ibaneis Rocha (MDB) para virar lei e já levanta preocupações sobre a militarização precoce do ambiente escolar.
Votação revela divisão no legislativo
O resultado apertado expõe o baixo apoio real à proposta dentro da casa, mesmo com a justificativa de promover disciplina e patriotismo. Apenas um voto contrário não impediu a aprovação, mas sinaliza resistências internas que podem se ampliar caso o governador decida sancionar o texto sem ajustes. A medida busca regular gestão, normas disciplinares e atividades, priorizando hierarquia em detrimento de modelos educacionais mais flexíveis.
Impactos esperados no sistema de ensino
Especialistas alertam que a ênfase em formação cívico-militar pode aumentar a evasão entre alunos que não se adaptam a regras rígidas, além de sobrecarregar professores com novas obrigações disciplinares. O projeto ainda precisa de sanção para entrar em vigor, o que mantém em aberto a possibilidade de veto ou modificações que reduzam o alcance militarizado.
Estamos garantindo um modelo de ensino que já se mostrou eficaz em diversas partes do país, com redução da evasão escolar, melhoria no desempenho dos alunos e maior segurança nas unidades de ensino
Roosevelt Vilela
