Uma audiência pública na Câmara Legislativa do Distrito Federal revelou, na terça-feira, 17 de agosto de 2026, os graves desequilíbrios que marcam os contratos entre operadoras de planos de saúde e profissionais da rede privada. Deputados, médicos, advogados e representantes do setor debateram propostas para um projeto de lei que busque frear práticas abusivas, mas o tom predominante foi de alerta sobre prejuízos acumulados por clínicas, hospitais e pacientes.
Contratos desequilibrados ampliam prejuízos no setor
Os participantes destacaram que reajustes unilaterais, glosas indevidas e prazos excessivos de pagamento comprometem a sustentabilidade de consultórios e hospitais. Essas práticas, segundo os debatedores, reduzem a qualidade do atendimento e aumentam a insatisfação tanto de profissionais quanto de usuários dos planos de saúde. A Comissão de Saúde da CLDF reuniu especialistas para coletar sugestões que orientem a elaboração de regras mais rigorosas.
Não podemos permitir que os médicos e as clínicas sejam prejudicados por contratos desequilibrados, que muitas vezes impõem reajustes unilaterais, glosas indevidas e prazos excessivos para pagamento.
deputado Thiago Manzoni (PL)
Propostas buscam transparência e limites para operadoras
Entre as recomendações apresentadas estão a obrigatoriedade de cláusulas claras sobre reajustes, prazos máximos de quitação e vedação a glosas automáticas sem justificativa detalhada. Deputado Thiago Manzoni (PL) e entidades representativas defenderam que apenas uma lei específica pode equilibrar a relação e evitar que operadoras imponham condições leoninas. O debate também apontou riscos de colapso em partes da rede privada caso as irregularidades persistam.
Os envolvidos na audiência pública concordaram que a falta de regulamentação atual prejudica diretamente o acesso da população a serviços de saúde de qualidade. O projeto de lei em discussão deve incorporar as sugestões coletadas para limitar abusos e garantir maior previsibilidade financeira aos prestadores.
