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CLDF vota aumento de recursos para Defensoria Pública do DF

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Câmara Legislativa do DF em Brasília durante votação de recursos para a Defensoria Pública.
Câmara Legislativa do DF em Brasília durante votação de recursos para a Defensoria Pública.

A Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF) votará em segundo turno, na terça-feira, 18 de agosto de 2026, a PELO 21/2026, que destina pelo menos 1% da Receita Corrente Líquida do DF à Defensoria Pública do Distrito Federal, com aumento gradual até 2%. A proposta retorna ao plenário após respaldo em artigo publicado na Folha de S.Paulo pela presidente da Anadep, Fernanda Fernandes, que relaciona a medida ao acesso à Justiça e a acordos com o TSE para assistência jurídica gratuita. A iniciativa busca ampliar o acesso à Justiça para a população vulnerável.

Apoio da Anadep fortalece votação

A presidente da Anadep destacou que a autonomia financeira é essencial para a Defensoria Pública. O defensor público-geral do DF, Reinaldo Rossano, também defende a medida como forma de assegurar estrutura adequada. A votação ocorre na CLDF e conta com apoio de parlamentares favoráveis à ampliação dos serviços.

Autonomia financeira como prioridade

O texto da proposta prevê recursos crescentes para contratação de pessoal, aquisição de tecnologia e expansão da presença territorial da Defensoria. Esses investimentos visam garantir maior eficiência no atendimento à população em situação de vulnerabilidade. A autonomia financeira é apontada como condição indispensável para o funcionamento pleno da instituição.

Expansão do acesso à Justiça

Com a aprovação, a Defensoria Pública do Distrito Federal poderá ampliar acordos e parcerias que beneficiem cidadãos de baixa renda. A medida reforça o compromisso com a assistência jurídica gratuita e a redução de desigualdades no sistema judiciário local.

A realização desse sonho passa necessariamente pela implementação da autonomia financeira da DPDF

Reinaldo Rossano

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