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Lei de jardins terapêuticos no DF é sancionada, mas fica sem prazo e recursos

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Jardim terapêutico em Brasília representando lei sancionada sem recursos
Jardim terapêutico em Brasília representando lei sancionada sem recursos

A lei que institui jardins terapêuticos em unidades de saúde e locais de longa permanência no Distrito Federal foi sancionada pelo governador Ibaneis Rocha, mas sua aplicação prática ainda depende de regulamentação futura do Poder Executivo, o que pode postergar benefícios para pacientes e acompanhantes.

A norma, de autoria do deputado Rogério Morro da Cruz (PP), determina a criação de espaços com plantas, flores, água e pedras, priorizando espécies nativas do Cerrado, acessibilidade e sustentabilidade. No entanto, a ausência de padrões técnicos imediatos levanta dúvidas sobre a rapidez com que essas áreas serão implantadas.

Exigências e limitações da medida

O texto aprovado estabelece diretrizes para promover bem-estar físico, mental e emocional, mas transfere ao Executivo a tarefa de definir critérios e cronogramas. Essa estrutura burocrática costuma resultar em atrasos, deixando a população que mais precisa do contato com a natureza sem suporte concreto no curto prazo.

Visão do autor e próximos passos

A natureza tem um poder curativo comprovado. Essa lei representa um avanço no cuidado integral à saúde da nossa população, especialmente para aqueles que passam longos períodos internados ou em instituições de longa permanência.

deputado Rogério Morro da Cruz

Embora o deputado defenda a iniciativa, críticos apontam que a sanção sem recursos orçamentários ou prazos definidos enfraquece seu alcance real. A lei entra em vigor na data de publicação, porém a efetiva transformação dos espaços depende de ações governamentais que ainda não foram detalhadas.

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