Representantes do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) participaram, na quinta-feira, 9 de julho de 2026, de uma reunião voltada à institucionalização da Unidade de Monitoramento e Fiscalização (UMF) no órgão. O encontro, realizado de forma presencial no Distrito Federal, teve como foco principal o fortalecimento da atuação em rede das UMFs, o alinhamento com as resoluções do Conselho Nacional de Justiça e o cumprimento de decisões do Sistema Interamericano de Direitos Humanos.
Objetivos do encontro no TJDFT
O principal objetivo da reunião foi discutir a institucionalização da UMF no TJDFT e o funcionamento da UMF/CNJ. Os participantes também trataram de mecanismos de acompanhamento de decisões da Corte e da Comissão Interamericana de Direitos Humanos, com o intuito de assegurar o cumprimento dessas determinações e de alinhar as ações ao Pacto Nacional do Judiciário pelos Direitos Humanos.
Temas debatidos durante a reunião
Entre os assuntos abordados destacaram-se a Resolução CNJ nº 544/2024 e a Resolução CNJ nº 364/2021. Os presentes realizaram intercâmbio de experiências, alinhamento de procedimentos, discussão sobre capacitação e planejamento de um webinário. Essas ações visam fortalecer a rede de unidades de monitoramento e fiscalização em todo o país.
Participantes do encontro
Estiveram presentes o desembargador Roberval Belinati, a juíza Leila Cury, o juiz Lucas Nogueira Israel e as servidoras Aliane Marques de Almeida e Vanessa Alves Monteiro. A reunião reforça o compromisso do Judiciário com a proteção dos direitos humanos por meio de uma estrutura institucional mais consolidada.
