A sessão solene realizada na Câmara Legislativa do Distrito Federal em 3 de agosto de 2026 expôs, mais uma vez, as falhas persistentes no acesso ao parto humanizado, apesar da homenagem às doulas e dos debates sobre a Lei nº 7.096/2024. Parlamentares, doulas, enfermeiras obstetras e representantes de movimentos sociais se reuniram para discutir avanços legislativos, mas o encontro evidenciou que a capacitação de equipes hospitalares e a ampliação de leitos seguem insuficientes no Distrito Federal.
Legislação avança, mas aplicação tropeça
A Deputada Doutora Jane (MDB) destacou a importância da regulamentação da profissão de doula e da garantia dos direitos previstos na Lei do Acompanhante. No entanto, os participantes ressaltaram que muitas gestantes ainda enfrentam barreiras para exercer sua autonomia durante o parto, com equipes hospitalares despreparadas e leitos de parto humanizado em número reduzido. A sessão serviu para cobrar maior compromisso das autoridades com práticas baseadas em evidências científicas.
Urgência por capacitação e respeito à mulher
Os debates também cobraram a expansão de treinamentos para profissionais de saúde e o cumprimento efetivo das normas existentes. Enquanto a homenagem reconhece o papel das doulas no suporte físico, emocional e informativo às gestantes, fica claro que o Distrito Federal precisa acelerar a implementação de políticas públicas para evitar violações de direitos já garantidos em lei.
As doulas desempenham um papel fundamental na humanização do nascimento, oferecendo suporte físico, emocional e informativo às gestantes
Deputada Doutora Jane
