A Câmara Legislativa do Distrito Federal aprovou em dois turnos o projeto de lei nº 1.101/2024 que cria a Tabela SUS Candanga, elevando os valores pagos por procedimentos na rede pública. A medida surge em meio a longas filas de espera por cirurgias e exames, além da saída de profissionais e prestadores que abandonaram o sistema por causa de remunerações defasadas. Deputados relataram que as distorções acumuladas ao longo dos anos prejudicaram tanto os trabalhadores quanto os usuários do SUS local.
Distorções acumuladas geram prejuízos ao sistema
O texto foi relatado pela deputada Dayse Amarilio na Comissão de Saúde e recebeu aprovação unânime em primeira e segunda votações na terça-feira, 13 de maio. Agora o projeto segue para sanção do governador Ibaneis Rocha. Profissionais e usuários do SUS no Distrito Federal apontam que os valores antigos afastaram prestadores e ampliaram o tempo de espera por atendimentos essenciais.
Essa é uma conquista histórica para a saúde do Distrito Federal. A Tabela SUS Candanga vai corrigir distorções e valorizar os profissionais que atuam no SUS local.
Dayse Amarilio (PT)
Abandono da rede complementar agrava crise
Deputados destacam que muitos prestadores deixaram de atender o SUS devido aos pagamentos inadequados, forçando pacientes a enfrentarem filas maiores e demoras excessivas. A nova tabela busca reverter essa situação e incentivar a rede complementar a retornar ao sistema público, embora os efeitos práticos dependam da sanção e da execução orçamentária pelo governo. A aprovação revela o tamanho do descaso acumulado com a remuneração de quem trabalha na linha de frente da saúde pública.
