Inicial Programa Nota Legal atinge recorde de 1,6 milhão de participantes no DF em 2026

Programa Nota Legal atinge recorde de 1,6 milhão de participantes no DF em 2026

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Pilha de notas fiscais em escritório de Brasília representando recorde no Programa Nota Legal no DF.
Pilha de notas fiscais em escritório de Brasília representando recorde no Programa Nota Legal no DF.

Programa Nota Legal registra recorde de participantes em 2026

A Secretaria de Economia do Distrito Federal (Seec-DF) encerrou o processo de habilitação para o primeiro sorteio do programa Nota Legal em 2026, com um total de 1.648.250 contribuintes cadastrados. Esse número representa um acréscimo de 130.072 participantes em relação ao último sorteio de novembro de 2025 e de 283.535 em comparação ao primeiro de 2025. O sorteio está marcado para 20 de maio de 2026, incentivando o hábito de exigir nota fiscal entre os consumidores do DF.

Aumento reflete engajamento crescente

O crescimento no número de inscritos demonstra uma maior adesão ao programa, conforme destacado por autoridades da Seec-DF. Clidiomar Soares, subsecretário da Receita, e Italo Martins Rocha, chefe do Núcleo de Concessão de Créditos, estão envolvidos na gestão do processo. No último sorteio, R$ 429,9 mil em prêmios não foram resgatados, o que pode motivar mais participantes a verificarem sua elegibilidade.

Isso mostra que o hábito de exigir a nota fiscal, com a consequente participação nos sorteios, está cada vez mais incorporado ao dia a dia do consumidor do DF.

— Clidiomar Soares

Como verificar a elegibilidade

Os contribuintes podem checar sua habilitação no site oficial do programa, na aba Sorteios. Essa verificação é essencial para garantir a participação no evento de 20 de maio. A Seec-DF enfatiza a importância de incorporar o pedido de nota fiscal no cotidiano para combater a sonegação e promover a cidadania fiscal.

Impacto no Distrito Federal

O programa Nota Legal visa incentivar práticas fiscais responsáveis, beneficiando tanto os consumidores quanto a economia local. Com o encerramento da habilitação em março de 2026, a expectativa é de um sorteio ainda mais concorrido. Autoridades esperam que o aumento de participantes continue, fortalecendo o engajamento cívico no Distrito Federal.

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