O Conselho Regional de Medicina do Distrito Federal, em parceria com o Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, lançou em 17 de setembro de 2026 uma campanha institucional destinada a orientar a população sobre a necessidade de procurar apenas profissionais habilitados para a realização de atos médicos. O evento contou com a participação de Márcio Souza, assessor médico da Promotoria de Justiça Criminal de Defesa dos Usuários dos Serviços de Saúde, e enfatizou a importância de verificar a formação e o registro dos médicos, especialmente em procedimentos estéticos divulgados em redes sociais.
A iniciativa busca proteger a saúde da população do Distrito Federal ao ampliar o acesso a informações sobre atos privativos da medicina e ao divulgar canais de denúncia para irregularidades. Durante a apresentação, foram destacados os riscos associados a intervenções realizadas por pessoas sem qualificação adequada, bem como a necessidade de checar documentos que comprovem a habilitação profissional antes de qualquer procedimento.
Atuação conjunta das instituições
A campanha ressalta que a fiscalização do exercício profissional e a proteção dos usuários dos serviços de saúde dependem da colaboração entre o CRM-DF e o MPDFT. Márcio Souza explicou que a verificação de registros e a investigação de possíveis crimes na área da saúde constituem frentes complementares para garantir segurança aos pacientes.
Riscos em procedimentos estéticos
O material divulgado alerta para os perigos de tratamentos estéticos promovidos sem comprovação de habilitação, prática que tem crescido nas redes sociais. A orientação é que a população consulte os canais oficiais do conselho regional para confirmar a regularidade dos profissionais antes de contratar qualquer serviço.
Márcio Souza afirmou ainda que o CRM-DF e o Ministério Público exercem funções distintas, mas complementares na proteção da população. Enquanto o conselho atua na fiscalização da ética e do exercício profissional da medicina, cabe ao Ministério Público, entre outras atribuições, atuar na investigação e no processamento de ações penais relacionadas a crimes na área da saúde.
Márcio Souza
