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Prefeitura de BH ignora STF e arrasta moradores de rua em operações chocantes

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Prefeitura de BH ignora STF e arrasta moradores de rua em operações chocantes
Prefeitura de BH ignora STF e arrasta moradores de rua em operações chocantes

Denúncias de retirada forçada de pertences de pessoas em situação de rua explodem em Belo Horizonte e forçam a Câmara Municipal a realizar uma audiência pública urgente, expondo as ações da prefeitura e cobrando respeito à decisão do Supremo Tribunal Federal.

Audiência pública na CMBH confronta prefeitura

A Comissão de Direitos Humanos, Habitação, Igualdade Racial e Defesa do Consumidor da CMBH convoca representantes da PBH, órgãos de segurança e do Ministério Público para debater as fiscalizações urbanas realizadas nesta semana.

As vereadoras Iza Lourença e Juhlia Santos lideram o encontro, que será transmitido ao vivo pelo portal e pelo canal do YouTube da Câmara, ampliando o escrutínio sobre as denúncias de violações.

STF proíbe recolhimento compulsório e cobra plano de ação

O debate intersetorial analisa o impacto das ações de zeladoria e exige que o município apresente um plano de monitoramento que respeite a Política Nacional para a População de Rua.

Críticos destacam que as operações da prefeitura desrespeitam a proibição do STF de recolher bens de pessoas em vulnerabilidade, gerando confrontos diretos com a garantia de direitos fundamentais.

Transmissão ao vivo amplia pressão por transparência

Com a audiência marcada para a mesma semana da publicação da convocação em 8 de junho de 2026, instituições de defesa dos direitos humanos participam ativamente para cobrar accountability imediata.

O evento busca equilibrar a organização do espaço urbano com a proteção dos cidadãos afetados, mantendo o foco em soluções que evitem novas violações.

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