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Condenação de mãe por assassinato de filha revela lacunas no sistema de saúde mental no RS

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Kauana Nascimento, de 32 anos, foi condenada a 44 anos, 5 meses e 10 dias de prisão pelo assassinato de sua filha Ana Pilar Cabrera, de sete anos, ocorrido em agosto de 2024 em Novo Hamburgo. O julgamento, realizado no fórum da cidade, resultou na aplicação de quatro qualificadoras ao homicídio: motivo torpe, meio cruel, recurso que dificultou a defesa da vítima e crime contra menor de 14 anos e descendente. De acordo com o Ministério Público, o ato foi uma retaliação ao ex-companheiro, pai da criança, que havia iniciado um novo relacionamento. A ré, presa preventivamente desde o crime, alegou inicialmente que a menina havia caído da escada, mas laudos periciais confirmaram morte por choque hemorrágico causado por múltiplos golpes de faca enquanto a criança dormia em casa.

A defesa de Kauana, representada pela defensora pública Tatiana Kosby Boeira, argumentou que o crime ocorreu durante um surto psicótico, reforçando a tese de semi-imputabilidade com base em laudo pericial. Ela destacou a sobrecarga emocional da ré como mãe solo, responsável por tratamentos médicos e terapêuticos da filha, sem apoio financeiro do pai após a separação. O júri, composto exclusivamente por sete mulheres a pedido da defesa, ouviu testemunhas como o pai da vítima, um policial civil e uma médica psiquiátrica. Apesar de respeitar a decisão, a defesa anunciou recurso, criticando-a como contrária às provas e influenciada por discursos misóginos.

O caso expõe debates políticos sobre o suporte a famílias vulneráveis no Rio Grande do Sul, onde falhas no acesso a saúde mental e assistência social podem agravar situações de estresse extremo. Kauana, que enfrentava dificuldades financeiras e traumas familiares, recebe atualmente medicação psiquiátrica na penitenciária Madre Pelletier. Incidentes como esse reacendem discussões em âmbitos legislativos sobre políticas preventivas contra violência doméstica e infantil, enfatizando a necessidade de redes de apoio mais robustas para mães em condições precárias.

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