O Acordo de Paris, principal tratado internacional para combater a crise climática, completa 10 anos nesta sexta-feira (12). Adotado na COP21 em 2015, o pacto é visto como um marco histórico, mas a Organização das Nações Unidas (ONU) alerta que o mundo ainda está longe de cumprir a meta de limitar o aquecimento global a 1,5 graus Celsius, essencial para evitar impactos severos e irreversíveis. De acordo com o Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas (IPCC), as emissões globais precisam cair 43% até 2030 para manter esse objetivo viável. Os países são pressionados a fortalecer suas Contribuições Nacionalmente Determinadas (NDCs) e acelerar a transição para economias de baixo carbono, com o secretário-geral da ONU, António Guterres, destacando que 2026 deve iniciar uma nova década de implementação efetiva.
Guterres afirmou que o Acordo de Paris está funcionando, ao reduzir a trajetória de aquecimento de um cenário de mais de 4 graus Celsius para cerca de 2,5 graus. Ele ressaltou que os últimos dez anos foram os mais quentes já registrados, com tragédias humanas, destruição ecológica e crises econômicas em curso. Durante a COP30 em Belém, os países reconheceram unanimemente a importância de limitar o aquecimento, o que inspira esperança, segundo Guterres. Ele defendeu um plano de aceleração para preencher lacunas em ambição, adaptação e financiamento, enfatizando que medidas sérias agora podem controlar e reduzir o aumento das temperaturas.
O presidente da COP30, embaixador André Corrêa do Lago, avaliou que o tratado foi decisivo para destravar a ação climática em um momento crítico, passando de uma projeção de 4 graus para 2,5 graus, embora ainda seja necessário evitar ultrapassar 1,5 graus. Christiana Figueres, secretária executiva da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre a Mudança do Clima (UNFCCC) em 2015, expressou pessimismo sobre o cumprimento das metas, afirmando que é tarde para resolver completamente a mudança climática, mas possível mitigar os piores impactos por meio de reduções responsáveis de emissões e regeneração de ecossistemas.
Adotado por 195 Estados e em vigor desde 2016, o Acordo de Paris estabelece compromissos globais vinculantes, com ciclos de cinco anos para atualização de planos climáticos que incluem redução de emissões, adaptação e estratégias para neutralidade de carbono. A cooperação internacional é central, com ênfase no apoio a países em desenvolvimento via financiamento, tecnologia e capacitação por nações desenvolvidas. O Quadro de Transparência Reforçado, obrigatório desde 2024, exige relatórios de ações e progressos para avaliar o avanço coletivo.