Inicial Política Adiamento na Câmara expõe tensões entre governo e relator em projeto contra crime organizado
Política

Adiamento na Câmara expõe tensões entre governo e relator em projeto contra crime organizado

261

O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), anunciou o adiamento da discussão e votação do substitutivo ao Projeto de Lei Antifacção (PL 5582/2025) para a próxima terça-feira (18), definindo-o como pauta única. A decisão atendeu a um pedido do relator, deputado Guilherme Derrite (PP-SP), que justificou a necessidade de realizar ajustes finais e correções redacionais no texto, batizado como Marco Legal de Combate ao Crime Organizado. Derrite, que é secretário licenciado de segurança pública do governo de São Paulo, enfatizou que o substitutivo incorpora boas iniciativas do projeto original do governo federal, além de sugestões de parlamentares de diversas bancadas e ideologias. Ele descreveu o relatório como um ponto de partida, não uma linha de chegada, e destacou que o último parecer já está no sistema com vários ajustes.

Hugo Motta elogiou o trabalho de Derrite como eminentemente técnico e reforçou que não há interesse em conduzir a pauta de segurança pública de forma açodada. Segundo Motta, o relator manteve muitos pontos positivos do texto governamental e agregou mudanças para fortalecer o novo marco legal de enfrentamento ao crime organizado. No entanto, o adiamento vem após críticas do governo federal ao terceiro parecer apresentado por Derrite. O Ministério da Justiça divulgou uma nota afirmando que o relatório poderia instaurar um verdadeiro caos jurídico, com pontos que representam retrocessos jurídicos e institucionais inaceitáveis, potencialmente beneficiando criminosos em investigações em andamento.

O governo expressou preocupação com a insistência em debilitar financeiramente a Polícia Federal e outras forças de segurança da União, acompanhando com apreensão a sequência de relatórios do relator. A nota governamental pediu que a decisão não fosse açodada, termo que Motta utilizou posteriormente para justificar o adiamento. Mais cedo, quatro governadores de oposição ao Executivo federal solicitaram um mês adicional para discussões sobre o projeto, destacando a necessidade de mais debates em meio às divergências.

Conteúdos relacionados

Seção eleitoral no Distrito Federal com urna eletrônica e bandeira do Brasil
Distrito FederalPolítica

Celina Leão lidera com 46% das intenções de voto no DF sem Arruda

Uma pesquisa Record TV/Jornal de Brasília, conduzida pelo instituto Realtime Big Data,...

Capivara da campanha do Eduardo Brandão. crédito ASCOM/PV
Cultura e LazerDistrito FederalPolítica

Eduardo Brandão lança Capy, boneco inflável que conscientiza sobre preservação do Cerrado em Brasília

Em Brasília, a campanha ambiental liderada pelo ativista Eduardo Brandão estreia em...

Pilhas de documentos e contratos em mesa de escritório governamental em Brasília
Distrito FederalPolítica

Ricardo Cappelli critica demora da EPIG e cobra contratos mais eficientes no DF

Ricardo Cappelli, candidato ao governo do Distrito Federal pelo PSB, criticou a...

Estúdio audiovisual vazio em Brasília com equipamentos abandonados devido a cortes no setor
Cultura e LazerDistrito FederalPolítica

Comissão de Cultura da CLDF anuncia júri do Troféu Câmara 2026

A Comissão de Cultura da CLDF divulgou nesta terça-feira, 08/09/2026, a composição...