O Supremo Tribunal Federal (STF) deu início ao julgamento virtual dos embargos de declaração apresentados por Jair Bolsonaro e seus aliados, condenados por envolvimento em uma trama para mantê-lo no poder após a derrota nas eleições. O processo, que ocorre no Plenário virtual da Corte, ficará disponível para os ministros até 14 de novembro. Flávio Dino e Cristiano Zanin acompanham o relator no caso, enquanto Luiz Fux, que em setembro votou pela absolvição de Bolsonaro, não participa dessa análise por ter deixado o colegiado. Os embargos buscam esclarecimentos sobre supostas omissões e contradições nos votos da condenação anterior.
Além dos recursos de Bolsonaro, o STF julga os apelos dos outros sete condenados no núcleo central da trama golpista. Na tarde de ontem, formou-se maioria para manter a condenação do general Walter Braga Netto. Em setembro, a Primeira Turma do STF considerou o grupo culpado pela elaboração de um plano criminoso aimed at impedir a posse do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva. Bolsonaro, apontado como líder da organização, recebeu pena de 27 anos e 3 meses de prisão em regime inicialmente fechado, além de 124 dias-multa no valor de dois salários mínimos por dia. De acordo com a Procuradoria-Geral da República (PGR), o ex-presidente estava ciente e teve participação ativa no esquema.
Recentemente, o ministro Alexandre de Moraes desconsiderou um pedido do Governo do Distrito Federal (GDF) para realizar uma avaliação médica de Bolsonaro, a fim de verificar se ele teria condições de cumprir pena no Complexo Penitenciário da Papuda. Para Moraes, a solicitação carece de pertinência no contexto do processo. O julgamento virtual reflete a continuidade das investigações sobre os atos que visavam subverter o resultado eleitoral, mantendo o foco na responsabilização dos envolvidos.
