Inicial Legislação Tributária

Legislação Tributária

Mercadorias irregulares apreendidas pela Receita do DF em armazém de Brasília, pilhas de caixas e veículos oficiais.
Distrito FederalEconomia

Auditores da Receita do DF apreendem R$ 21,5 milhões em mercadorias irregulares

Auditores da Receita do DF apreenderam R$ 21,5 milhões em mercadorias irregulares em janeiro de 2026, combatendo sonegação de ICMS. Saiba detalhes das...

Skyline de Brasília com edifícios e símbolos de burocracia imobiliária, representando aumento no ITBI e complicações em transações no DF.
Distrito FederalEconomiaPolítica

CLDF aprova lei que eleva custos do ITBI e complica transações imobiliárias no DF

A CLDF aprovou lei que usa valor venal para calcular ITBI no Distrito Federal, elevando custos e complicando transações imobiliárias. Entenda os impactos...

Edifício governamental em Brasília com bandeira do Brasil, representando aprovação de vetos à Reforma Tributária.
Distrito FederalEconomiaPolítica

Governadores aprovam vetos presidenciais à lei da Reforma Tributária

Governadores aprovam vetos presidenciais à lei da Reforma Tributária, garantindo autonomia de estados e municípios. Saiba como isso impacta a implementação em 2026...

Edifício da CLDF em Brasília com correntes quebradas, representando lei contra trabalho escravo e cassação de ICMS.
Distrito FederalEconomiaPolítica

CLDF aprova lei que cassa ICMS de empresas com trabalho escravo

CLDF aprova lei que cassa ICMS de empresas com trabalho escravo no DF. Medida combate violações de direitos humanos e pune exploração laboral....