Administração Pública DF
DF Legal fecha duas pousadas clandestinas na Asa Sul de Brasília
A Secretaria DF Legal, com apoio da PMDF, Novacap, Detran-DF e SSP-DF, fechou duas pousadas clandestinas na Asa Sul de Brasília na terça-feira,...
Lei de logística reversa de eletrônicos no DF é aprovada sem garantias de resultados imediatos
A Câmara Legislativa do Distrito Federal aprovou e o governador sancionou a Lei nº 7.XXX, que institui o Sistema de Logística Reversa, Desfazimento...
Lei 7.231 expõe remanejamentos arbitrários que cortavam salários de professores do DF
A Lei nº 7.231, sancionada pelo governador Ibaneis Rocha e publicada no Diário Oficial do Distrito Federal em 17 de julho de 2026,...
Rede de proteção a crianças e adolescentes no Distrito Federal: canais de denúncia
O Distrito Federal mantém uma estrutura integrada de canais para acolher, orientar e encaminhar casos de violação de direitos de crianças e adolescentes....
Câmara do DF aprova lei que expõe precariedade das escolas públicas
A Câmara Legislativa do Distrito Federal aprovou e o governador sancionou a Lei nº 7.350, de 17 de julho de 2026, que define...
Lei de faixas elevadas em escolas e hospitais do DF corre risco de virar letra morta
A Câmara Legislativa do Distrito Federal aprovou e o governador sancionou a Lei nº 7.278, que obriga a instalação de faixas de pedestres...
Cadastro de Habitação do DF: inscrições abertas para programas de moradia em 2026
O acesso aos programas habitacionais do Distrito Federal inicia-se pelo Cadastro da Habitação, ferramenta que reúne dados pessoais, familiares e socioeconômicos para análise,...
Lei de jardins terapêuticos no DF é sancionada, mas fica sem prazo e recursos
A lei que institui jardins terapêuticos em unidades de saúde e locais de longa permanência no Distrito Federal foi sancionada pelo governador Ibaneis...
TJDFT institucionaliza Unidade de Monitoramento e Fiscalização de direitos humanos
Representantes do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) participaram, na quinta-feira, 9 de julho de 2026, de uma reunião...
Câmara do DF aprova programa de refeições para população em situação de rua
A Câmara Legislativa do Distrito Federal aprovou e o governador sancionou a Lei nº 7.XXX de 2026, que cria o Programa Cozinha Solidária...
