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Declaração de Belém coloca vulneráveis no centro da luta climática global

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Um grupo de 43 países e a União Europeia aprovaram a Declaração de Belém sobre Fome, Pobreza e Ação Climática Centrada nas Pessoas, ao final da Cúpula do Clima realizada na capital paraense, que terminou nesta sexta-feira (7). O documento busca posicionar as populações mais vulneráveis como prioridade nas políticas climáticas internacionais, reconhecendo que as mudanças climáticas impactam desproporcionalmente esses grupos. De acordo com o texto, quase metade da população mundial carece de proteção social, com os sistemas mais frágeis justamente nas áreas afetadas por pobreza, fome e alta vulnerabilidade climática. A declaração propõe uma mudança na abordagem global para enfrentar a crise, defendendo que o financiamento climático apoie meios de subsistência sustentáveis para agricultores familiares, comunidades tradicionais e povos da floresta, além de gerar empregos dignos e oportunidades econômicas para quem está na linha de frente da crise. Entre os signatários estão nações como Brasil, Chile, China, Cuba, Alemanha, Indonésia, Malásia, México, Noruega, República do Congo, Ruanda, Espanha, Sudão, Reino Unido, Zimbábue, França e Dinamarca.

Além da declaração principal, a cúpula aprovou a Declaração de Belém sobre o Combate ao Racismo Ambiental, que promove o diálogo internacional sobre a interseção entre igualdade racial, meio ambiente e clima. O texto reconhece a crise ecológica como uma questão de justiça racial e propõe uma agenda cooperativa para superar desigualdades históricas, garantindo maior equidade no acesso a recursos e benefícios ambientais. Aberto para adesões durante a COP30, o documento já conta com endossos de países da América Latina, África, Ásia e Oceania. A Cúpula do Clima em Belém, que antecede a 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudança do Clima, marcada para 10 a 21 de novembro na mesma cidade, visa atualizar e reforçar compromissos multilaterais diante da urgência climática.

Outros dois documentos foram aprovados no evento: a Declaração sobre a Coalizão Aberta de Mercados Regulados de Carbono e o Compromisso de Belém pelos Combustíveis Sustentáveis, que busca quadruplicar a produção e o uso desses combustíveis até 2035. Esses esforços coletivos destacam a necessidade de ações integradas para mitigar os impactos climáticos, priorizando inclusão social e sustentabilidade.

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