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Distrito Federal falha novamente em garantir direitos da primeira infância

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Tiago Orihuela/Agência CLDF)
Tiago Orihuela/Agência CLDF)

A sessão solene realizada nesta sexta-feira, 28 de agosto de 2026, na Câmara Legislativa do Distrito Federal, expôs mais uma vez as graves deficiências no atendimento à primeira infância, com debates que revelaram a persistente falta de investimentos públicos adequados em saúde, educação e proteção jurídica para crianças de 0 a 6 anos.

Investimentos insuficientes agravam desigualdades

Autoridades e especialistas presentes destacaram a urgência de ampliar recursos, mas os relatos evidenciaram que o Distrito Federal ainda falha em garantir os direitos previstos no Marco Legal da Primeira Infância. A deputada Paula Belmonte cobrou maior valorização dos profissionais, enquanto os participantes apontaram a ausência de avanços concretos em financiamento.

Precisamos garantir que as crianças tenham acesso a uma educação de qualidade desde os primeiros anos de vida. Isso não é gasto, é investimento. E esse investimento deve vir com a valorização dos profissionais que cuidam e educam nossas crianças.

Paula Belmonte

Desafios em infraestrutura e formação persistem

A secretária de Educação Hélvia Mirian admitiu dificuldades contínuas, e a presidente do CDCA Leda Chaves alertou para os riscos de negligenciar a fase crítica de desenvolvimento infantil. Representantes do Tribunal de Contas, Ministério Público e Defensoria Pública reforçaram que a assinatura de um termo de compromisso soa insuficiente diante da realidade de escolas precárias e profissionais desvalorizados.

Temos ampliado o acesso à educação infantil, mas ainda enfrentamos desafios de infraestrutura e formação continuada dos professores.

Hélvia Mirian

Organizações da sociedade civil cobraram ações imediatas, mas o tom geral da solenidade de encerramento da 4ª Semana Legislativa pela Primeira Infância reforçou que promessas antigas continuam sem cumprimento efetivo, deixando milhares de crianças em situação vulnerável.

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