O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), confirmou para esta quarta-feira a análise do Projeto de Lei (PL) da Dosimetria no plenário, mesmo com pressões para adiamento. Aprovado pela Câmara dos Deputados, o texto ainda depende da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), onde enfrenta forte oposição e possibilidade de pedido de vista, o que poderia postergar a discussão para 2026. Senadores de diversos partidos expressam desconforto com a proposta, vista como politicamente sensível por potencialmente beneficiar condenados por crimes além dos atos golpistas de 8 de Janeiro, incluindo corrupção e exploração sexual. O relator no Senado, Esperidião Amin (PP-SC), afirmou que o texto atual não tem apoio suficiente na CCJ, ecoando o presidente do colegiado, Otto Alencar (PSD-BA), que destacou os impactos em outros tipos penais.
Amin sugeriu três alternativas: um grande acordo para salvar o PL, modificações para eliminar brechas que favorecem corruptos e criminosos, ou sua substituição por um novo projeto no Senado, possivelmente focado em dosimetria ou anistia. Ele tem conversado com o senador Alessandro Vieira (MDB-SE), relator do PL Antifacção, para corrigir incompatibilidades entre os textos, já que o PL da Dosimetria contraria medidas antifacção aprovadas no Senado. O governo Lula avalia que a proposta oferece progressão de regime mais generosa para crimes graves contra a administração pública, saúde pública e o Estado Democrático de Direito, além de abrandar penas para violações sexuais não hediondas. Senadores buscam soluções criativas para remover esses “jabutis” sem devolver o texto à Câmara, com Vieira planejando um voto em separado que poderia iniciar um novo projeto no Senado.
O PL altera regras de progressão de regime, permitindo avanço após um sexto da pena com bom comportamento, e elimina a soma de penas para crimes contra o Estado Democrático de Direito, beneficiando condenados como o ex-presidente Jair Bolsonaro, sentenciado a 27 anos. Apesar das críticas, apoiadores como a senadora Damares Alves (Republicanos-DF) confiam na aprovação com apoio do Centrão, embora temam veto presidencial. Manifestações contra o projeto ocorreram no fim de semana em várias capitais, organizadas por frentes como Povo Sem Medo e Brasil Popular, criticando a redução de penas para envolvidos em atos antidemocráticos. O senador Omar Aziz (PSD-AM) enfatizou que a CCJ fará análise técnica, rejeitando leis para indivíduos específicos.
